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RESUMO

É sabido por todos que a contratação de uma assessoria jurídica ambiental pode evitar que o empresário arque com prejuízos inesperados por ter infringido a legislação pertinente. Por essa razão, no momento atual, é compreensível que a preocupação dos empresários, que ainda não utilizaram esse serviço, esteja condicionada a ganhos concretos ao empreendimento.

É sabido por todos que a contratação de uma assessoria jurídica ambiental pode evitar que o empresário arque com prejuízos inesperados por ter infringido a legislação pertinente. Por essa razão, no momento atual, é compreensível que a preocupação dos empresários, que ainda não utilizaram esse serviço, esteja condicionada a ganhos concretos ao empreendimento.

Diante dessa perspectiva, cabe analisar as novas tendências do mercado e ressaltar a importância do investimento em assessoria jurídica ambiental para a obtenção de ganhos reais ao negócio contratante.

Um primeiro ponto a se considerar é o marketing positivo, ainda que esse conceito já seja comum para aqueles que estão preocupados com as demandas do mercado atual e futuro, entende-se que, por sua relevância na atividade empresarial, deve ser sempre exaltado. Uma empresa ambientalmente responsável pode obter ganhos e sucesso com a proteção/preservação ambiental, diante do fato de que o estado avançado de degradação ambiental em todo o planeta, acompanhado de previsões pessimistas para os próximos anos, faz com que os consumidores, cada vez mais, busquem empresas cientes e preocupadas com o meio ambiente.

Outra situação que motiva o empreendedor a tornar o seu negócio mais sustentável é a possibilidade de extensão de sua área de atuação. Um grande exemplo é a reciclagem ou tratamento de resíduos obtidos ao fim do processo de produção industrial, o que pode, a depender do caso, gerar matérias primas ou novos produtos que poderão ser vendidos a outras empresas.

Muito se fala, também, em redução desperdício, seja ele de água, de energia ou qualquer outro uso ou insumo do dia-a-dia da empresa, como boa prática empresarial. Essa prática possibilita a obtenção de outras formas de receita, direta ou indiretamente, pois, além de reduzir os custos do desperdício, poderá o empreendedor verificar, ainda, formas alternativas de economia.

 Nesse sentido, destacam-se as medidas governamentais que possibilitam que a economia de energia advinda do uso de placas fotovoltaicas gere pontos a serem usados em outros locais que não aquele que produziu a energia, mas que pertençam ao produtor, e as medidas que geram o ganho de valores proporcionais à economia de água experimentada à empreendimentos de caráter rural.

Em alguns empreendimentos, além do marketing positivo, a preocupação com a sustentabilidade é reconhecida por entidades de mercado que desenvolvem uma etiqueta apta a alçar o empreendimento a um novo nível em relação aos seus concorrentes, essas etiquetas e certificações surgem como um diferencial para qualquer empresa, em especial com as novas tendências de mercado.

Por tudo que foi mencionado, depreende-se que é cada vez maior a necessidade de se consultar o profissional adequado para indicar, na legislação pertinente, a viabilidade jurídica de redução dos passivos ambientais no processo produtivo do empreendimento, tornando-o, assim, adequado às novas tendências do mercado, diferenciado em relação aos concorrentes e percussor no desenvolvimento de um planeta mais limpo.

A advocacia especializada na área ambiental pode proporcionar a adequação preventiva mais rentável ao empreendimento, bem como melhor conduzir os processos administrativos-ambientais que envolvem o cidadão ou a empresa de modo a evitar consequências danosas a pessoa ou ao empreendimento, especialmente evitando cheguem à instância judicial.